A Prefeitura Municipal de Setubinha abre as inscrições para os Editais da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022.
De 25/08/2023 a 05/09/2023 de agosto de 2023, pessoas físicas e jurídicas da área cultural, poderão se inscrever por meio dos links citados abaixo e concorrer aos recursos da Lei Paulo Gustavo. Sendo selecionados pelo Comitê Gestor, receberão os valores dos projetos e/ou prêmios disponíveis, citados nos editais.
Para participar, após preencher um dos links de inscrição ou os dois links, os interessados devem encaminhar a documentação solicitada em ambos editais para o e-mail setubinhalpg@gmail.com
A Lei Paulo Gustavo (195/2022) é destinada a artistas, produtores, empresas, espaços culturais e sociedade civil. Além disso, pessoas físicas podem representar grupos ou coletivos culturais, se inscrever e concorrer aos recursos da referida Lei. A inscrição é permitida em ambos os editais, com o mesmo CPF ou CNPJ.
Apenas a inscrição não garante o acesso aos recursos. De acordo com os editais serão avaliados pelo comitê gestor, critérios de seleção das propostas inscritas.
ATENÇÃO: Antes de se inscrever, leia o edital desejado ou ambos e confira os requisitos e documentos necessários para participar.
Informações: SETUBINHALPG@GMAIL.COM
Av. Nossa Senhora da Conceição, 163 A 1º Andar – Centro, Setubinha-MG.