Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação no Cadastro de Reserva e para contratação de candidatos ao exercício de funções do Quadro Administrativo e do Quadro do Magistério para o ano de 2025 na rede Municipal de ensino do município de Setubinha estado de Minas Gerais.

A Secretaria Municipal de Educação de Setubinha, no uso de suas atribuições e considerando os critérios e procedimentos para inscrição e classificação no Cadastro de Reserva e para contratação temporária de candidatos ao exercício de funções do Quadro Administrativo e do Quadro do Magistério estabelecidos na Lei Municipal nº 435/2024, de 30 de agosto de 2024.