Prefeitura Municipal de Setubinha

CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS, DETENTORES DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR – CAF, À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA

Está disponível o Edital de Chamada Pública nº 01/2025, que trata do credenciamento de agricultores familiares do município para fornecimento de gêneros alimentícios ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa tem como finalidade a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar para doação a pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, fortalecendo a produção local e promovendo segurança alimentar no município.

Os interessados deverão realizar a inscrição presencialmente na Secretaria Municipal de Agricultura, localizada na Praça Geralda Paulino Rosa, no dia 07 de janeiro de 2026, a partir das 8h, mediante apresentação da documentação exigida no edital. Poderão participar agricultores familiares individuais com Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) válido, observados os critérios de priorização e habilitação estabelecidos. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Agrário, Comércio, Indústria e Meio Ambiente ou à Coordenação Municipal do PAA.