Comprovante de habilitação/escolaridade, qualificação e formação especializada para atuar na função a que concorre, através do Diploma Registrado ou Declaração de Conclusão de Curso acompanhada de Histórico Escolar para Quadro do Magistério, em conformidade com a legislação vigente;
Comprovante de Habilitação/escolaridade, qualificação e formação especializada para atuar na função a que concorre, para o Quadro Administrativo, em conformidade com a legislação vigente;
Certidão de tempo de serviço nos termos das legislações vigentes;
Título de eleitor e comprovante(s) de votação da última eleição (original e cópia) ou Certidão de quitação eleitoral (via única) emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral ou Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;
Comprovante de estar em dia com as obrigações militares, para candidato do sexo masculino, dispensada a exigência quando se tratar de cidadão com mais de 45 (quarenta e cinco) anos;
Comprovante de Inscrição no PIS /PASEP ou declaração de que não possui a inscrição, CPF, RG, Certidão de nascimento ou casamento.
Comprovante de endereço atualizado com validade de 3 meses;
Atestado médico de aptidão para a função pleiteada nos termos da legislação vigente e das normas complementares, original e cópia.
OBS: A não apresentação da documentação exigida neste edital implicará na desclassificação do candidato.