LANÇADO EDITAL DA PNAB – Política Nacional Aldir Blanc em Setubinha

A Prefeitura Municipal de Setubinha, comunica o lançamento do Edital da Lei Aldir Blanc 2 (Lei Aldir Blanc, n. 14.399/2022), seguindo as orientações da Política Nacional Aldir Blanc.

As inscrições estão abertas do dia 28 de maio a 04 de junho de 2024 e podem ser feitas conforme especificado no edital publicado.

A Política Nacional Aldir Blanc – PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. As categorias a serem beneficiadas, após consulta pública realizada, estão listadas no Anexo I do referido edital.

Os proponentes interessados deverão cumprir com os requisitos citados no edital, realizar a inscrição no prazo estabelecido, bem como acompanhar o processo até o resultado final por meio do site da prefeitura.

Confira o edital e os anexos publicados do referido edital.