Prefeitura Municipal de Setubinha
- (33) 3514-9213
Mural Eletrônico
Ata de Posse - Membro CACS
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Edital de Convocação
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Carta de indicação dos Pais de Alunos
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Carta de indicação dos Estudantes
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Carta de indicação dos Professores
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Ofício 288/2022
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Ofício de Indicação - Representantes Conselho Tutelar
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Carta de Indicação - Conselheiros do Conselho municipal
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Carta de Indicação - Conselheiros de Diretores de Escola Pública
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Carta de Indicação - Conselheiros de Servidores Técnicos
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Carta de Indicação - Representantes das Escolas Quilombolas
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Carta de Indicação - Representantes Sociedade Civil
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Ata de Reunião Indicação FUNDEB
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Ofício 017/2023
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Termo de Posse cis CACS - Representante
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Oficio 018/2023
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Decreto Municipal 009/2023
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Decreto Municipal 109/2022
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LEI 266/2015 - CÓDIGO SANITÁRIO
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LEI 233/2013 - OCUPAÇÃO DE SOLO
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REGULAMENTAÇÃO DE MOTOTAXI E MOTOFRETE
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